II Seminário sobre Segurança Alimentar e Nutricional

O II Seminário sobre Segurança Alimentar e Nutricional, com o Tema: Construindo as Diretrizes do I Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional aconteceu nesta quarta-feira, última, 14 de agosto, na Estação Cabo Branco- Ciências, Cultura e Artes, com o objetivo de discutir as diretrizes da Políticas de Segurança Alimentar e Nutricional do município de João Pessoa  com as presenças de Marta Moura, Secretária de Desenvolvimento Social do município;  Sr. Valdecí Rique Ferreira, responsável pelo Programa de Aquisição de Alimentos na Paraíba, Representando o Superintendente da CONAB; Francisca Leite Duarte, representante da Ordem dos Advogados do Brasil-OAB e Conselheira  Estadual; Arimatéia França, Presidente do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional-CONSEA Estadual; Vernayde Teotônio, Presidente do CONSEA-JP; Walter Joaquim de Sousa, Presidente da Cooperativa de Agroecológicos-PROHORT, de João Pessoa ; e da Sra. Geyza Chianca de Oliveira, Representante das usuárias do Programa de Cozinhas Comunitárias, que formaram a Mesa de Honra do evento. 

Em sua fala, a Sra. Vernayde Teotônio, Presidente do CONSEA-JP, lembrou que para chegar ali, muitos chegam com marcos de luta, mas que ainda é preciso conquistar mais desafios " por isso estamos lutando, junto com a sociedade civil e a governamental, por segurança alimentar, que começa na terra, na agricultura, para prover uma alimentação adequada, constante e variada".

Num segundo momento, a mesa foi composta pelo Professor Rodrigo Viana,do Departamento de Nutrição da UFPB e a Sra. Maria José Alves, Conselheira do Conselho Municipal de  Segurança Alimentar-CONSEA e da Associação de Cidadania e inclusão Social

 

A Diretora da Casa dos Conselhos Municipais em Gestão de Políticas Públicas, Sra. Cléa de Lima, esteve presente no evento e lembrou que os Conselhos são referências de organizações sociais, e da importância da consolidação dos Conselhos, neste caso, o CONSEA, garantindo a participação efetiva do governo e da sociedade civil na formação das políticas públicas de segurança alimentar.

O Seminário prosseguiu com painel: Marco Legal da Política de Segurança Alimentar e Nutricional e Direito Humano à Alimentação; e Palestras: Politicas Públicas de Segurança Alimentar: Abastecimento e Estímulo à Produção da Agricultura Familiar; Rede SAN: Apoio e Fortalecimento à Política de Segurança Alimentar e Nutricional; Políticas Públicas de Segurança Alimentar e Nutricional: Avanços e Desafios; e Experiência dos Equipamentos Públicos de Segurança Alimentar e Nutricional no município de João Pessoa.

CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DO IDOSO/JP

SEMANA DE COMEMORAÇÃO AO DIA DO IDOSO 2013

O Colegiado do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de João Pessoa reuniu-se nesta terça-feira, dia 13 de agosto, para deliberar sobre a organização das atividades alusivas às comemorações da Semana do Idoso, com abertura do evento no dia 25 de Setembro na Praça Vidal de Negreiros (Ponto de Cem Réis), às 14h30min, e estendida até o dia 08 de Outubro de 2013, com várias ações desenvolvidas para esse seguimento da sociedade.

O evento permeia o cumprimento da Lei Nº 11.676, de 30 de Abril de 2009 que estabelece uma semana de comemoração para o Idoso. No período das comemorações, aproveitamos para chamar a atenção da Política Municipal do Idoso de João Pessoa, com também a intersetorialidade entre as várias Secretarias municipais e outras parcerias na organização do evento.

Nesse momento, serão oferecidos diversos serviços direcionados ao atendimento à pessoa idosa no município, entre esses o Procon municipal e os serviços desenvolvidos pela sociedade civil através da ILP-Instituições de Longa Permanência e ONGs.

Este ano estaremos comemorando 10 anos do Estatuto do Idoso, é uma conquista efetiva das pessoas com 60 anos ou mais, e tem orientado as ações de pessoas e órgãos voltados ao tema. Com o aumento da expectativa de vida os governos têm buscado instrumentos para o enfrentamento das adversidades que atingem o idoso, notadamente quando se encontrar em situação de risco, valendo destacar as Instituições de Longa Permanência de Idosos, benefícios sociais e o atendimento especializado na área da saúde.

Muito se avançou, mas muito ainda se espera, como a necessidade de planejamento da velhice, a inserção do idoso e o desenvolvimento de serviços que atendam à especificidade dos assuntos ligados a esse grupo de pessoas.

Marliete Arruda

Presidente do Conselho Municipal do Direito do Idoso-João Pessoa/Pb

Projetos de entidades registradas no CMDCA são selecionadas para Projeto Rede Pontos de Cultura

A Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) divulgou o resultado da etapa de escolha dos projetos submetidos à seleção de entidades para o desenvolvimento do Projeto Rede Pontos de Cultura do Município de João Pessoa, sendo um total de 31 projetos e, destes, 7 (sete) são de entidades registradas no  Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.

Confira a lista abaixo:

ENTIDADE PROPONENTE

CASA DE CULTURA ILÊ ASE D’OSOGUIÃ – IAO

CONGREGAÇÃO HOLISTICA DA PARAIBA – ESCOLA VIVA OLHO DO TEMPO

ALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL

INSTITUTOS DOS CEGOS DA PARAIBA ADALGISA CUNHA

ASSOCIAÇÃO SANTO DIAS

ASSOCIAÇÃO SOCIAL EVANGÉLICA SARAH KALLEY

ASSOCIAÇÃO RECREATIVA CULTURAL E ARTISTICA – ARCA

Encerramento da IX Conferencia Municipal de Assistência Social

A IX Conferência Municipal de Assistência Social de João Pessoa foi encerrada ontem, 1º de agosto, com a participação massiva de representantes governamentais e não-governamentais. Foram eleitos Delegados(as) para Conferência Estadual e aprovadas as deliberações propostas e analisadas durante a Conferência, e que serão encaminhadas para a Conferência Estadual.
  


O representante do Conselho Nacional de Assistência Social, Anderson Miranda, ressaltou que a IX Conferência Municipal alcançou a democracia e parabenizou a comissão organizadora do evento, e que levará para o Ministério do Desenvolvimento Social, essa democracia participativa de João Pessoa. 

Marta Moura, Secretária de Desenvolvimento Social de João Pessoa

No encerramento do evento, a Secretária de Desenvolvimento Social do municipio, Marta Geruza Moura Gomes, agradeceu a participação da sociedade civil, aos usuários, aos delegados governamentais e não governamentais e ao Conselho Municipal de Assistência Social e afirmou que, em sua opinião, a Conferência foi muito positiva. O evento contou ainda com as presenças de Antônio Jácome, Ouvidor Geral do município; Hidelvânio Macêdo, Secretário Executivo do Orçamento Participativo;  Socorro Borges, Secretária de Políticas para Mulheres do município e Edilma Ferreira, Secretária Adjunta de Educação e Cultura de João Pessoa.

A Plenária Final foi realizada sob a Coordenação de Dalnes Cristine de F. Gondim, Presidente do CMAS e José Geraldo de Aguiar Silva, da Associação Recreativa, Cultural e Artisica - ARCA.

     Plenária Final sob a Coordenação de Dalnes Cristine de F. Gondim, Presidente do CMAS e José Geraldo de Aguiar Silva, da Associação Recreativa, Cultural e Artisica - ARCA

A relação completa dos delegados eleitos que participarão da IX Conferência Estadual, como também as deliberações aprovadas na Conferência, serão publicadas neste blog e no do CMAS (http://www.cmas-jp.blogspot.com.br) posteriormente.

 VEJA MAIS FOTOS DO EVENTO

Abertura da IX Conferência Municipal de Assistência Social

A IX Conferência Municipal de Assistência Social foi aberta nesta terça-feira, 30 de julho, no auditório da Faculdade Maurício de Nassau, na Av. Epitácio Pessoa, com o Tema: " A Gestão e o Financiamento na efetivação do SUAS". 

Após o credenciamento e entrega dos materiais para os participantes inscritos foi realizada a solenidade de abertura, com apresentação do grupo de percurssão 13 de Julho, do PETI de Cruz das Armas e a execução do Hino Nacional Brasileiro na voz de Suzi Belarmino.  

A Mesa de Abertura, contou com as presenças de Marta Geruza Moura Gomes, Secretária de Desenvolvimento Social do Município; Éder Dantas, da Secretaria de Transparência Pública do Município, representando o Prefeito Luciano Cartaxo; Anísio Maia, Deputado Estadual; Anderson Miranda, do Conselho Nacional de Assistência Social; Valberto Cosme de Lira, Procurador de Justiça do Cidadão; Aparecida Ramos, Secretária Estadual do Desenvolvimento Humano; Tárcio Teixeira, Presidente do Conselho Regional de Serviço Social (CRESS); Dalnes Cristine de Freitas Gondim, Presidente do CMAS e Maísa Cartaxo, Primeira Dama do Município de João Pessoa.

Após a Mesa de Abertura, foi iniciada a discussão e aprovação do Regimento Interno da Conferência. A Coordenação da Mesa feita por Dalnes Cristine de Freitas Gondim – Presidente do CMAS.

A Representante do MDS: Ana Paula Gonçalves - Coordenadora Geral de Acompanhamento da Rede Socioassistencial do SUAS. SNAS/MDS  realizou a Conferência de Abertura com o tema “A Gestão e o Financiamento na efetivação do SUAS".  

Em seguida, houve encerramento com coquetel e atividade cultural.

O evento contou com a presença de diversos representantes
de instituições governamentais e não-governamentais.

A Conferência continua nos dias 31 de julho e 1 de agosto, manhã e tarde, quando serão trabalhados os eixos: O Co-financiamento obrigatório da Assistência Social; Gestão do SUAS: vigilância socioassistencial, processos de planejamento, monitoramento e avaliação; Gestão do trabalho; Gestão dos serviços, programas e projetos; Gestão dos beneficiários; Regionalização.

Veja as fotos do Evento

Para ver a programação, clique no link abaixo:

PROGRAMAÇÃO

 

Inscrição para a IX Conferência Municipal de Assistência Social

As inscrições para a IX Conferência Municipal de Assistência Social acontecerão do dia 10, próximo, até o dia 23 de julho, na sede do Conselho Municipal de Assistência Social, localizado à Avenida Dom Pedro I, 692 - Centro, no horário comercial.

A IX Conferência Municipal de Assistência Social será realizada na Faculdade Maurício de Nassau, nos dias 30 e 31 de julho e 1º de agosto, tendo como tema " A Gestão e o Financiamento na efetivação do SUAS".

A sua participação é importante, compareça.

Mais informações: 3218-9844

Prefeito dá posse ao Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência e anuncia criação de Fundo Municipal.

O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência tomou posse, na manhã da última quinta-feira (27 de junho), no auditório da Estação Cabo Branco, Ciência, Cultura e Artes, com as presenças do Prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, Vice-prefeito, Nonato Bandeira, Secretária de Desenvolvimento Social, Marta Moura, Coordenador nacional do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Elias Ferreira, representantes de entidades defensoras dos direitos das pessoas com deficiência e ainda, do Deputado Trócolli Júnior e vereadores Santino, Elisa Virgínia, Raoni Mendes, e Bruno Farias. Durante a solenidade, o Prefeito anunciou a criação do Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência, e que o Governo Municipal será o primeiro doador, e ainda, que a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) aderiu ao programa federal ‘Viver Sem Limites’ com o intuito de intensificar as políticas públicas municipais direcionadas à inclusão de pessoas com deficiência. ‘Viver Sem Limites’ – O Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Viver Sem Limite, foi lançado pela presidenta Dilma Rousseff, no dia 17 de novembro de 2011-Decreto Nº 7.612, visando intensificar ações que são desenvolvidas pelo governo em benefício das pessoas com deficiência. O conselho – O Conselho Municipal de Pessoas com Deficiência será composto por representantes de 12 setores do Governo Municipal, 14 representantes de entidades defensoras dos direitos das pessoas com deficiência e duas entidades representantes de categorias profissionais e funcionará na Casa dos Conselhos Municipais, situado à Avenida Dom Pedro I, 692, Centro. Mais informações: http://www.joaopessoa.pb.gov.br/prefeito-instala-conselho-dos-direitos-da-pessoa-com-deficiencia-e-anuncia-criacao-de-fundo-municipal/ Veja: Composição do Conselho

Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do município.

A Prefeitura Municipal de João Pessoa promoveu, através das Secretarias de Gestão Governamental Política (Segap) e Desenvolvimento Social (Sedes), o I Encontro Intersetorial de Políticas de Segurança Alimentar do Município, dia 26 de junho, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraíba – (OAB-PB). O encontro contou com a participação de secretários municipais e representantes de órgãos, entidades e associações que trabalham com a temática da segurança alimentar, como o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de João Pessoa (Consea) e do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional da Paraíba (Consea-PB) e teve como objetivo traçar as diretrizes para a construção do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do município de João Pessoa.

Mais informações: 

http://www.joaopessoa.pb.gov.br/pmjp-traca-diretrizes-do-plano-seguranca-alimentar-e-nutricional/

Dia de enfrentamento à violência contra a pessoa idosa

Em comemoração alusiva ao dia do enfrentamento à violência contra a pessoa idosa, o Conselho Municipal do Idoso reuniu-se-se  nesta quarta-feira, última, dia 12, com a Senhora Vera Lúcia, Delegada da Delegacia do Idoso e com as Senhoras Patrícia Teotônio,  Assessora de Divisão do Controle Social e Aline Martins Barroca,  representante da Secretária de Desenvolvimento Social- SEDES,  Marta Gerusa Moura Gomes.

O evento teve como objetivo expor e discutir a situação atual do idoso e as diversas formas de violência às quais estão expostos. "Precisamos acelerar a informação sobre a violência cometida contra o idoso, hoje o idoso é violentado até em seus direito mais simples, quando chega numa instituição e não é bem atendido ou quando é subestimado em sua fala ou por sua maneira de vestir, e isso não acontece apenas com aquele que mora na periferia" comentou a Vice-presidente do CMDI, Sra. Irene Delgado.  

A Conselheira, Fátima Holanda, lembrou que o CMDI, juntamente com a SEDES, está providenciando uma Casa de Acolhida para idosos em situação de vulnerabilidade.

Na ocasião foram feitas algumas sugestões, tais como: cursos preparatórios para cuidadores de idosos, maior divulgação sobre os trabalhos e número de contato do CMDI, sensibilização das famílias que abandonam o idoso e criação de estratégias para aumentar os recursos para defesa dos direitos do idoso.

A Presidente do CMDI, Sra. Marliete Arruda, avalia o encontro como sendo um momento muito positivo "É o primeiro passo para fazer acontecer, na prática, junto com a atual gestão, um crescimento a mais, precisamos fazer valer mais ainda a atenção à pessoa idosa. Esse momento é um acontecimento, é o primeiro, mas acredito que iremos fazer mais porque João Pessoa está se tornando a capital dos idosos, muitos estão procurando a cidade para morar".

O Conselheiro, Paulo Galvão Júnior, em seu  artigo intitulado "A VIOLÊNCIA CONTRA OS IDOSOS EM JOÃO PESSOA", avalia a atual situação do idoso na cidade e cita alguns dados da violência cometida contra os idosos. Leia a matéria na íntegra no link abaixo:

https://docs.google.com/file/d/0B1DVQd9FFNdddGRUdVN2VnNxenc/edit?usp=sharing

Mais informações: 3218-9816 (CMDI)

IX Conferência Municipal de Assistência Social

O Conselho Municipal de Assistência Social reuniu-se nesta segunda-feira, dia 10, com a presença de Patrícia Teotônio, Assessora de Divisão do Controle Social da SEDES,  para tratar, entre outros assuntos, da organização da IX Conferência Municipal de Assistência Social. O evento ainda não tem data, nem local definidos, porém o colegiado do CMAS, juntamente com a SEDES, está encaminhando os procedimentos necessários para que a Conferência ocorra de maneira a garantir conforto aos participantes e maior aproveitamento dos assuntos discutidos.

A Conferência terá como tema: Gestão e financiamento do SUAS e, em data oportuna, terá o local e data amplamente divulgados.

 Mais informações: 3218-9844 (CMAS)

Casa de acolhida para idosos

 

O Conselho Municipal de Direitos do Idoso (CMDI) decidiu, em reunião ordinária com os representantes da sociedade civil e governamental, que utilizará os recursos do Fundo Municipal do Idoso (FMI) na aquisição de um imóvel. O CMDI e a Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES) estão a procura do imóvel para a compra. O objetivo deste será o de servir como casa de acolhida a idosos em situação de vulnerabilidade. O restante do recurso será utilizado  na compra de materiais permanentes para o CMDI, tais como: computador, impressora multifuncional, ar-condicionado e  veículo. Foi deliberada ainda na reunião, a elaboração de um Edital para que as  Instituições de Longa Permanência para Idosos -ILP apresentem  projetos e, caso sejam aprovados, também recebam recurso do FMI. Mais Informações: 3218-9816 (CMDI)

 

 

 

 

Posse da nova Diretora da Casa dos Conselhos

Tomou posse, na manhã da última segunda-feira, dia 18 de março, a nova Diretora da Casa dos Conselhos, Senhora Lucicléa de Lima e Silva, com as presenças do Senhor Anísio Maia Filho, Chefe de Gabinete da SEDES, e da Sra. Patricia Teotônio, assessora de Divisão do Controle Social, que representaram a Secretária de Desenvolvimento Social do município de João Pessoa, Sra. Marta Gerusa Moura Gomes. O Sr. Anísio Maia Filho assegurou que o Gabinete está de portas abertas às necessidades da Casa dos Conselhos, o que foi prontamente revalidado pela Sra. Patrícia Teotônio, que afirmou também que a proposta é fazer mudanças de maneira a beneficiar cada Conselho e, em nome da Gestão, dava as boas vindas à nova Diretora.

Lucicléa de Lima e Silva, Anísio Maia Filho e Patrícia Teotônio

 

Durante o evento, a nova Diretora agradeceu a presença dos representantes da SEDES, aos Coordenadores dos Conselhos, aos funcionários da Casa e em especial ao apoio e gentileza da Secretária da SEDES, Sra. Marta Gerusa, que demostra ser uma excelente Gestora e de um profissionalismo exemplar. A Diretora afirmou sua satisfação em participar deste novo desafio, nesta Gestão tão esperada do Prefeito Luciano Cartaxo e que administrar não depende apenas de um Secretariado, não é uma tarefa apenas para uma Diretora, mas sim que tem que haver a participação de toda uma equipe, neste caso, de cada Conselho que compõe a Casa, com suas especificidades, objetivos e metas, e assim, trabalhando em conjunto com a Gestão, poderemos alcançar objetivos e viabilizar um efetivo avanço.

Sra. Lucicléa de Lima e Silva, com formação em Psicologia, atuou durante 7 anos no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente que funciona na Casa.

A posse teve a presença do esposo da Diretora, Sr. Francisco Amaro de Lima.

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