Conforme a Lei
11.622/2007, 18 de Novembro é o dia Nacional do Conselheiro Tutelar. Em João Pessoa a data será
comemorada com a abertura da Associação dos Conselheiros e Ex-Conselheiros do Município, que conta com a participação de pessoas com comprovada experiência
em movimentos sociais, culturais, educacionais e artísticos no
município.
Em João Pessoa
existem atualmente 5 Conselhos Tutelares, o da Região Norte, Sul, Sudeste, Praia e Mangabeira, compostos por 5 Conselheiros escolhidos
pela população através de eleição promovida pelo Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município.
Segundo
o Assessor de Comunicação da Associação, Luiz Antônio
Brilhante, a Associação tem como principal objetivo divulgar os
trabalhos dos Conselheiros junto as comunidades, esclarecendo sobre
os procedimentos de defesa dos direitos das crianças e dos
adolescentes, conforme o Art. 18 do Estatuto da Criança e do
Adolescente – ECA, que diz:
"é dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor."
A
Associação é composta de Presidente, Alexsandro Queiroz; Vice–presidente, Evilásio Lacerda; 1º Secretário, Josevaldo Gomes; 2º
Secretário, Delson Andrade da Silva; 1º Tesoureiro, Antonio Fernandes da Cunha;
Diretor de Comunicação, Antônio Brilhante; e Conselheiros
Fiscais, Suênia Barbosa e João Alves Oliveira.
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