Reunião Ordinária do CMDI

O Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de João Pessoa convoca os Conselheiros, e convida os demais interessados, para a última reunião ordinária do ano em curso, que será realizada no dia 05 de Dezembro, próximo, a partir das 8h30min, no Auditório da Casa dos Conselhos, tendo como pauta a aprovação do Plano de ação do CMDI 2012/2014;  leitura e aprovação da Ata anterior; explanação dos trabalhos das Comissões de Acompanhamento e Avaliação do Fundo, Comissão de Cadastro, Registro e Documentação e Comissão de Capacitação e Promoção dos Direitos do Idoso;  Aprovação da Logomarca; Parecer das visitas realizadas nas entidades (Lar da Providência e Vila Vicentina), entre outros pontos.
 
Os interessados em participar deverão entrar em contato com o CMDI através do Fone: 3218-9816.

Eleição para Conselheiro Tutelar

Estão abertas as inscrições para a Eleição de Conselheiros Tutelares das Regiões Norte, Sul e Sudeste de João Pessoa. Para candidatar-se é necessário apresentar a seguinte documentação:Certidões negativas de protestos, emitidas pelos cartórios de Títulos e Documentos; Certidões negativas de ações cíveis e criminais, emitidas pelo Cartório de Distribuição da Justiça Estadual, Federal e Eleitoral; Cópia do título eleitoral; Comprovante de quitação eleitoral; Cópia da cédula de RG e CPF; Comprovante de conclusão do ensino médio, em unidade reconhecida pelo MEC; Comprovante de residência do candidato/a; Comprovante de quitação do serviço militar para os homens; Declaração de uma entidade, com registro atualizado no CMDCA-JP, atestando sua efetiva experiência no mínimo por dois anos, na área de defesa ou atendimento dos direitos da Criança e do Adolescente; Apresentar certificação de participação em pelo menos 01 (uma) Conferência Municipal da Criança e do Adolescente; Foto digitalizada com as seguintes especificações: foto 5 X 7 (revelada e em CD), foto de frente, com fundo em contraste, sem apresentar expressões e/ou gestos corporais. Tamanho da imagem: 161x 225 pixels, formato: JPEG, cor: 256, tons cinza e o Preenchimento de Requerimento de inscrição expedido pela Comissão Eleitoral.O candidato que tiver sua candidatura deferida deverá participar do curso de formação e capacitação para Conselheiro Tutelar, nos dias 07 e 08 de janeiro de 2013, como também da prova que será realizada no dia 14, do mesmo mês.

As inscrições para candidatos serão encerradas no dia 14 de dezembro, próximo. Mais informações no link:

http://www.joaopessoa.pb.gov.br/portal/wp-content/uploads/2012/11/2012_1347.pdf

Lançado Edital de Retificação para o processo Eleitoral de Conselheiros Tutelares

Foi lançado ontem (20 de Novembro de 2012), um novo edital de retificação com mudanças nas datas do processo eleitoral para Conselheiros Tutelares das Regiões Norte, Sul e Sudeste, e algumas alterações determinadas pelo Ministério Público.

O Edital original precisou ser modificado com relação às datas previstas no documento, que não foi publicado em tempo hábil e, além das alterações na datas, foram excluídas da participação do processo eleitoral as regiões do Valentina e Cristo.

A eleição para  Conselheiros Tutelares das regiões Norte, Sul e Sudeste de João Pessoa, que havia sido temporariamente suspensa, deverá acontecer no dia 03 de Março de 2013. Houve também modificação no período de inscrição, que ocorrerá de acordo com o calendário abaixo, extraido do Edital.

O Edital de retificação poderá ser encontrado na íntegra na página da Prefeitura Municipal de João Pessoa, na seção do Semanário (Edição 1347, página 62). 

Veja o Edital:  

http://www.joaopessoa.pb.gov.br/portal/wp-content/uploads/2012/11/2012_1347.pdf

Mais informações através do telefone 3218-9845

Dia Nacional do Conselheiro Tutelar

Conforme a Lei 11.622/2007, 18 de Novembro é o dia Nacional do Conselheiro Tutelar. Em João Pessoa a data será comemorada com a abertura da Associação dos Conselheiros e Ex-Conselheiros do Município,  que conta com a participação de pessoas com comprovada experiência em movimentos sociais, culturais, educacionais e artísticos no município. 

Em João Pessoa existem atualmente 5 Conselhos Tutelares, o da Região Norte, Sul, Sudeste, Praia e Mangabeira, compostos por 5 Conselheiros escolhidos pela população através de eleição promovida pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município.

Segundo o Assessor de Comunicação da Associação, Luiz Antônio Brilhante, a Associação tem como principal objetivo divulgar os trabalhos dos Conselheiros junto as comunidades, esclarecendo sobre os procedimentos de defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes, conforme o Art. 18 do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, que diz:  

"é dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor."

A Associação é composta de Presidente, Alexsandro Queiroz; Vice–presidente, Evilásio Lacerda; 1º Secretário, Josevaldo Gomes; 2º Secretário, Delson Andrade da Silva; 1º Tesoureiro, Antonio Fernandes da Cunha; Diretor de Comunicação, Antônio Brilhante; e Conselheiros Fiscais, Suênia Barbosa e João Alves Oliveira.

A Associação dos Conselheiros e Ex-conselheiros de João Pessoa situa-se na rua 13 de maio, 84, sala 04 – Centro. 

O telefone de contato do Presidente da Associação, Alexsandro Queiroz, é o 8880-4122.

Relatório do CMAS-JP

Encontro sobre novo processo de inscrição de entidades, serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais nos Conselhos Municipais de Assistência Social.
   

O Encontro foi realizado pelo CMAS-JP no dia 30 de Outubro, no Hotel Caiçara, com a presença da Senhora Léa Braga, representante do CNAS,  e teve como objetivo  possibilitar maior compreensão sobre o novo processo de inscrição de entidades, dentro desta nova classificação de entidades e serviços, programas, projetos e benefícios, aprofundando temas que os documentos pertinentes deixam lacunas, o qual foi realizado dentro do esperado.

Foram oferecidas 50 vagas. Estiveram presentes 49 participantes no total, 17 destes, representantes do CMAS (Secretaria Executiva e Conselheiros) e 22 representantes da SEDES e de outros Conselhos. 

Errata: o texto acima, foi retificado. Na postagem original lia-se 30 de Novembro, o certo seria 30 de Outubro, como se encontra agora.